Direito do trabalho, é o conjunto de normas jurídicas que dirigem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias. Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).

A despenalização do aborto não é definitivamente uma “solução fácil”, mas um acto de consciência pessoal, uma escolha que somente deve pertencer a si mesma. Em Portugal a interrupção voluntária da gravidez é punida até 3anos de prisão, excepto em situações muito particulares como violação, deformação do feto ou perigo para a vida da mulher. As acções levadas a cabo tanto públicas como individuais, introduzem conflitos e desafios que quando sustentados colectivamente, representam um potencial para a mudança.
Para fazeres o download deste clica aqui.
Para fazeres o download deste clica aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário